Segundo bloqueio do Whatsapp e discussão sobre o avanço da tecnologia

 

E aconteceu pela segunda vez: juízes de mentalidade velha, retrógrada, atrasada que não entendem NADA sobre tecnologia mandaram bloquear o aplicativo Whatsapp no Brasil. Agora, segundo eles, o motivo é um grupo do Whatsapp que estaria trocando informações sobre tráfico de drogas e atrapalhando as investigações sobre o tema.

A velha tática de tentar atingir o principal sem considerar que existem milhares de alternativas a isso. Ao que parece, os juízes das Comarcas do interior não entenderam nada sobre como a tecnologia funciona e sobre como a troca de mensagem acontece nesses aplicativos.

Primeiro, vamos considerar que os aplicativos mais usados são estrangeiros. Mesmo que operem no Brasil, tenham escritório em território brasileiro, não são aplicativos que estejam sob a lei brasileira. E, portanto, não teriam a obrigação de fornecerem informações sobre conversas e dados de usuários.

Se o objetivo é investigar uma quadrilha que trocaria mensagens pelo aplicativo, não há nenhum sentido bloquear o acesso a ele. Na verdade, soa, inclusive, ilógico. Como conseguirão obter essas informações do aplicativo se elas, inclusive, estão criptografadas e só o usuário tem acesso a elas com sua senha?

A menos que já tenha havido a apreensão do terminal onde as mensagens estão sendo originadas, não há nem como o próprio Whatsapp liberar o acesso ao banco de dados em seus servidores. A criptografia garante a segurança dessas informações. Apenas o próprio usuário pode ter acesso a elas.

Essa discussão não ocorre apenas no Brasil. Nos USA, ainda é muito mais forte.

 

Este segundo bloqueio do Whatsapp lembra bem o caso Apple x FBI: para quem lembra, no começo de 2016, o FBI solicitou que a Apple produzisse uma versão especial do iOS que pudesse ser usada para desbloquear o iPhone que era o centro de uma investigação. A Apple negou-se a fazer tal versão apenas para aquele aparelho e iniciou-se uma batalha judicial para forçar a Apple a quebrar a criptografia do telefone e liberar o acesso do FBI para que as investigações pudessem ser feitas.

A Apple, ao negar-se a fazer o que fora pedido pelo FBI, criou uma preocupação muito grande com a privacidade dos usuários e deixou claro que nem todos entenderam ou entendem como a criptografia funciona e por que ela é tão importante ao proteger nossos dados digitais.

O caso da Apple que dominou o começo desse ano e levantou as discussões sobre a preocupação com a privacidade on e offline acabou de ganhar mais um capítulo absurdo nesta segunda. E, se muitos tentam dizer que essas ações de bloqueio acontecem apenas no Brasil, Greenwald nos traz a informação de que elas acontecem em vários países.

Ao que parece, os nossos juízes, procuradores, policiais federais não entenderam o que é criptografia e como os smartphones – desde o mais low-end até o mais high-end funcionam e estão baseados em senhas que apenas seus usuários tem acesso. As mensagens end-to-end, criptografadas no Whatsapp, Messenger, iMessenger, etc, só podem ser acessadas por seus próprios autores. Mesmo que estejam armazenadas nos servidores dessas companhias.

O que torna esse bloqueio mais sério é o que está por trás disso: uma lei de cibercrimes que, atualmente, está em discussão no Congresso Nacional. A lei facilitaria esse tipo de bloqueio. Todavia, não leva em consideração a criptografia e como ela pode tornar o acesso a informações impossíveis sem ter acesso ao dispositivo ou conhecer a senha do usuário que originalmente criou ou postou o conteúdo a ser investigado pela justiça.

Não é o caso, por exemplo, de uma escuta telefônica, como as que são usadas em investigações da polícia federal e, uma delas, levando a essa crise do impeachment que vivemos hoje. Chamadas telefônicas em geral não são criptografadas (embora devessem ser, especialmente no caso em questão de março último). Não é o caso dessa investigação que levou ao bloqueio do whatsapp.

A menos que os investigadores tenham acesso ao aparelho de algum dos investigados, o bloqueio ao whatsapp terá sido inútil. O que, conforme vimos em dezembro passado, como aconteceu na época – foi absolutamente inútil.

Comente com Facebook

Written by Israel Anderson

Jornalista por formação, cineasta por estudos e curioso por natureza. Internet por paixão.